As principais entidades do setor de Turismo do Brasil (Abav Nacional, ABIH, Abracorp, AirTkt, Aviesp, Avirrp, BRAZTOA, CLIA Brasil, FBHA e Fohb) formalizaram uma carta, enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, contendo cinco medidas emergenciais visando garantir a sustentabilidade das empresas do setor de viagens e turismo, frente aos duros impactos do coronavírus.
A carta também apresenta dados que mostram a importância do setor e o impacto sofrido até o momento. Veja a seguir.
O setor do turismo faturou em 2019, R$ 238,6 bilhões. Esse número considera as atividades de hospedagem e similares, bares e restaurantes, transporte de passageiros, agências de viagens e cultura e lazer. A quantidade de pessoas formalmente empregadas nas atividades turísticas totalizou 2.983.080 trabalhadores.
É de conhecimento geral que a pandemia do Covid-19 vai impactar diversos setores da economia brasileira. O turismo, contudo, já é um dos primeiros a sentir os impactos causados pelo fechamento de fronteiras e, consequentemente, o cancelamento de viagens. O setor no momento encontrando-se totalmente paralisado.
Dados apurados junto a nossos associados indicam, no mês de março de 2020, uma taxa de cancelamento de viagens de 85%.
Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam as entidades quanto à sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos.
É a maior crise vivenciada pelo setor na era atual e prevemos um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro.
As entidades do setor reunidas solicitam seu apoio para a viabilização de medidas urgentes para reversão deste cenário.
1) Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.
2) Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020.
3) Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.
4) Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.
5) Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.
Acreditamos como a maioria que a pandemia do Covid-19 será superada em alguns meses. Nesse momento será fundamental para a recuperação do setor, que tenhamos pronta uma campanha envolvendo ofertas promocionais de viagens pelo Brasil.
