A situação crítica das empresas de serviços em solo dos aeroportos em todo o Brasil pode provocar um colapso no transporte aéreo. A afirmação é do presidente da Abesata (Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo), Ricardo Aparecido Miguel.
Segundo ele, as empresas que operam no Brasil estão à beira da insolvência por causa da falta de pagamento por parte das companhias aéreas e de aeroportos referente aos serviços prestados antes do início da crise provocada pela pandemia de coronavírus.
“A maioria das empresas aéreas e alguns aeroportos vêm se recusando a fazer os acertos e isso pode provocar a ausência de pagamento de salário de milhares de colaboradores. O setor tem 40 mil trabalhadores diretos”, explica o presidente da Abesata.
A situação pode paralisar o transporte aéreo remanescente, pois sem os serviços em solo nos aeroportos não será possível transportar pessoas e nem cargas, pois é a equipe de serviços em solo que efetua o embarque de passageiros, raio X, segurança e varredura contra o terrorismo, manuseio de bagagem e carga aérea, check in, limpeza e desinfecção de aeronaves e outras modalidades de serviços auxiliares. As chamadas Ground Service Providers exercem, portanto, atividades essenciais.
Aditivo à convenção de trabalho evita demissões
O presidente da Abesata vai mais longe e diz que é preciso honrar os salários de quem continua na ativa e também daquele colaborador que está sendo afastado temporariamente, com ajuda correspondente à alimentação dele e de seus familiares, mas que precisa estar a postos na retomada.
“Os valores que precisamos pagar em casos de demissão também são fundamentais para que as famílias fiquem amparadas se os serviços realizados não forem remunerados como de praxe”, disse o presidente da Abesata.
No último dia 20, um aditivo à convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e empresas foi firmado por meio das entidades de classe.
Com isso, nos casos de contratos mais prejudicados, ou seja, com voos totalmente cancelados, ficou acertado que a empresa poderá afastar o colaborador por 45 dias, com um auxílio alimentação maior do que o habitual.
O aditivo também prevê que poderá haver redução de salários até o limite de 25%, proporcional à redução de jornada, respeitando também o valor hora e o salário mínimo.
Férias coletivas poderão ser decretadas e o seu pagamento pode ser feito em até três parcelas. O parcelamento também passa a ser aceito nos casos de rescisão de contrato de trabalho e haverá plano de demissão voluntária.
“Queremos conduzir a crise da forma mais humanizada possível, mas, sem receber pelos voos já atendidos, estamos de mãos atadas”, enfatizou Ricardo Miguel.
BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
Como em outros setores da aviação, a Abesata está em tratativas com o BNDES para empréstimos emergenciais específico para pagamento de pessoal.
Entretanto, com toda a boa vontade da Secretaria Nacional de Aviação Civil, não se vê a possibilidade dessa linha de crédito chegar a tempo de atender os trabalhadores no decorrer de abril.
“Dessa forma, o panorama para as famílias que dependem do setor é assustador”, finalizou o presidente da Abesata.
