O mercado de aviação atualmente contribui com cerca de US$ 18,8 bilhões para o PIB anual brasileiro. O setor gera mais de 800 mil empregos no país. Porém, o mercado de aviação no maior país e economia da América Latina ainda tem um grande potencial de crescimento. Principalmente, em termos de conectividade doméstica e diversificação de conexões internacionais.
Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association), que visitou o Brasil recentemente para se reunir com vários representantes do governo brasileiro e de instituições estatais, faz algumas recomendações para estimular o mercado de aviação no Brasil. Para ele, por exemplo, é preciso eliminar a política de preços de paridade de importação para o combustível do setor.
“Embora mais de 90% do combustível de aviação consumido no Brasil seja produzido localmente, devido à política regulatória local, o preço é calculado como se fosse importado do Golfo do México. Além disso, com a falta de concorrência interna no mercado de combustíveis, o custo adicional para as companhias aéreas chega a US$ 300 milhões. No fim, isso afeta o preço das passagens aéreas”, explica.
Para o CEO IATA, é necessário manter e expandir a política de liberdade tarifária. E, dessa forma, permitir que as companhias aéreas atendam à demanda crescente dos consumidores.
“Os consumidores merecem opções e as companhias aéreas estão respondendo a essa demanda oferecendo transparência nos preços e serviços personalizados. A aprovação da Resolução 400, em 2016, permitiu que as empresas atendessem a essa demanda. A restrição dessa liberdade provavelmente causaria aumento de custos e menores opções aos consumidores”, explicou.
Mercado de aviação brasileiro deve estar alinhado com práticas internacionais
Outro ponto importante para o Brasil, segundo Alexandre de Juniac, é o mercado de aviação nacional seguir os padrões globais de proteção ao consumidor. Essa normatização foi estabelecida na Convenção de Montreal de 1999 (MC-99), da qual o Brasil é signatário. E cuja participação foi ratificada em 2006.
“O Brasil precisa estar alinhado aos padrões globais de responsabilidade das companhias aéreas. Principalmente, em questões como atrasos e cancelamentos de voos por motivos de força maior. As companhias aéreas que operam no Brasil continuam enfrentando um número excessivo de ações judiciais. O resultado são danos financeiros e, às vezes, danos morais, devido a atrasos e cancelamentos de voos. Mas, o problema é que essa questões estão fora do controle da empresa aérea. Esta prática é injusta e aumenta consideravelmente o custo da viagem para todos”, afirmou.
A contínua modernização dos aeroportos brasileiros e espaço aéreo é outro ponto levantado por Alexandre. Segundo ele, esse processo precisa avançar. E, ao mesmo tempo, garantir que os novos modelos de concessão cumpram suas promessas de maior eficiência e menores custos para as companhias aéreas e os viajantes.
“A privatização dos aeroportos é uma opção viável, mas o modelo atual enfatiza a seleção da proposta que ofereça o maior valor ao governo. O ideal é que os aeroportos operem como um catalisador para o desenvolvimento econômico das suas comunidades. Eles devem fornecer infraestrutura moderna e eficiente a custos razoáveis para as companhias aéreas”, disse.
Para em seguida, completar: “Além disso, o gerenciamento do espaço aéreo brasileiro precisa continuamente ser mais eficiente para um maior alinhamento às melhores práticas globais. Isto se aplica principalmente à região que cobre o sistema de múltiplos aeroportos de São Paulo”.
“Nas conversas que tive em Brasília, enfatizei que as atuais políticas do governo estão prejudicando o país quanto aos potenciais benefícios econômicos e sociais que o mercado de aviação pode trazer. O alto custo de fazer negócios para nossa indústria no Brasil deve ser enfrentado. As melhorias na eficiência e capacidade do espaço aéreo devem continuar. E as leis de proteção ao consumidor do país devem estar alinhadas às melhores práticas globais. Se o governo puder trabalhar com o setor na formulação de políticas que apoiem essas mudanças fundamentais, a melhora na conectividade dará o impulso necessário às perspectivas para a economia do Brasil”, disse o Diretor Geral e CEO da IATA.
Enquanto Alexandre de Juniac esteve no Brasil, a IATA divulgou seu estudo mais recente sobre o valor do transporte aéreo no Brasil. A organização estima que a demanda global por transporte aéreo dobrará nos próximos 20 anos. Enfrentar os desafios atuais no Brasil pode melhorar o ambiente operacional e regulatório.
Isso permitirá que o número total de empregos promovidos pela aviação no país supere a marca de 3 milhões até 2037. Com contribuição de US$ 88 bilhões para o PIB do país e quase 500 milhões de passageiros por ano.
“Eu digo que a aviação é o negócio da liberdade porque permite que as pessoas levem uma vida melhor, conectando famílias e amigos. A aviação é um catalisador do crescimento econômico, social e educacional. A população do Brasil vai além de 200 milhões de pessoas, mas atualmente são 100 milhões de passageiros por ano. Com a infraestrutura rodoviária e ferroviária do país, o fortalecimento da conectividade por meio da aviação é a melhor maneira de ligar esse vasto país internamente e com o mundo”, comentou Alexandre de Juniac.
Durante a sua visita a Brasília, Alexandre de Juniac falou com representantes dos Ministérios da Defesa e da Infraestrutura. Teve conversas com os presidentes do Supremo Tribunal, da Câmara dos Deputados e com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
