O Aeroporto Mário Pereira Lopes, em São Carlos, recebeu dia 21 de março, uma aeronave da LATAM vinda do Equador. Ela realizou todo o desembaraço aduaneiro no próprio aeroporto. O fato, inédito na região, marca a internacionalização e o alfandegamento da pista do aeroporto de São Carlos.
Administrada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a unidade de São Carlos é a primeira da rede a receber operações internacionais.
O departamento gere ao todo 20 aeroportos paulistas. Além de realizar estudos para definir o melhor modelo de desestatização dessas unidades.
O voo foi do Airbus A319, prefixo HC-CPZ, que foi direto ao Centro de Manutenção da LATAM (MRO). A ação é importante para o desenvolvimento da região e do Estado, uma das prioridades do governo paulista.
“Este evento demonstra a força do interior paulista. E aumenta mais ainda o interesse da iniciativa privada pela desestatização dos 20 aeroportos geridos pelo Daesp”, afirma Antônio Claret de Oliveira, superintendente do departamento.
O órgão é vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, braço aeroportuário do Governo de São Paulo. Claret representou o governador do Estado no evento.
No caso de São Carlos, após solicitação do DAESP, a Agência Nacional de Aviação Civil expediu a portaria 3.988, no dia 01 de dezembro de 2017.
Ela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de dezembro. Com isso, o aeródromo obteve a seguinte autorização: “serviços aéreos privados destinados à entrada ou saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinados, para serem submetidas à prestação de serviços de manutenção e reparo”.
O processo do aeroporto de São Carlos foi analisado por quatro órgãos federais
O processo de internacionalização de São Carlos passou pela análise e aprovação de quatro órgãos federais. Eles instalarão operações específicas no aeroporto para alfandegamento das aeronaves: Ministério da Agricultura, por intermédio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal.
A internacionalização eliminou a necessidade de nacionalização para voos “ferry” destinados ou originados em São Carlos. Isso implicava na obrigatoriedade de mais um pouso em outro aeroporto internacional.
Atualmente, a prestação de serviços de manutenção e reparos de aeronaves é a principal motivação para a operação no aeroporto.
As operações internacionais aumentarão a competitividade do centro de manutenção brasileiro frente ao de outros países. Isso acontecerá pois os custos operacionais serão cerca de 9% menores. Levando-se em conta diárias, gastos com combustíveis, pousos e decolagens.
Com custos menores, a expectativa da LATAM é ampliar a prestação de serviços de manutenção pela conquista de novos contratos também junto a outras companhias aéreas estrangeiras.
O chegada de voos internacionais será bom para o crescimento da região
O crescimento dessas atividades contribuirá para fortalecer ainda mais a posição da região de São Carlos e Araraquara como polo relevante da indústria aeronáutica brasileira.
A região já é reconhecida pela formação de engenheiros e profissionais especializados. Ela conta com cursos reconhecidos em universidades públicas (USP e UFSCar) e escolas técnicas. Além de contar com uma unidade industrial da Embraer instalada em Gavião Peixoto.
O Aeroporto Estadual de São Carlos opera com aviação geral (executiva), além de atender empresas com foco na manutenção de aeronaves. Em 2017, foram registrados 1.700 embarques e desembarques e 2.057 pousos e decolagens. Em 2018, 866 embarques e desembarques e 1.636 pousos e decolagens.
O aeródromo integra a rede do DAESP, que administra 20 aeroportos no Estado. Deste total, 15 atendem a aviação geral (executiva, táxi-aéreo e aerodesportivo) e 6 operam com aviação regular (comercial).
Programa Estadual de Desestatização
O Aeroporto de São Carlos está no Programa Estadual de Desestatização dos Aeroportos do Governo do Estado de São Paulo. Os estudos e a modelagem serão conduzidos pelo DAESP junto de consultoria internacional, já em fase final de contratação.
O objetivo é trazer o maior retorno possível para o Governo de São Paulo e sua população. A Alta Gestão do Estado dá total apoio ao projeto e tem tomado ações significativas para melhorar a atratividade dos aeroportos da rede do DAESP e aumentar a integração do interior, como por exemplo, a redução do ICMS que incide sobre o querosene de aviação.
O DAESP, alinhado com as diretrizes do Governo, busca o desenvolvimento da infraestrutura das regiões afetadas por sua rede de aeroportos.
