Hotéis, restaurantes, guias de turismo, assim como outros seguimentos do setor estão se preparando para receber o principal evento de mudanças climáticas do mundo, a COP 30, que acontecerá no ano que vem em Belém (PA). E o primeiro passo já está sendo dado: a regularização dos empreendimentos turísticos.
Levantamento do Ministério do Turismo indica que o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) bateu um novo recorde e alcançou portanto a marca de 171.314 prestadores de serviços turísticos registrados, um incremento de 14%, em relação ao ano anterior. Agências de Turismo (46.105), guias de turismo (35.633) e restaurantes, cafeterias, bares e similares (27.472) são os segmentos com maior volume de registros.
“O governo federal tem concentrado muitos esforços para potencializar dessa forma o turismo em todo o país. Reflexo disso, é este número recorde no número de cadastros no Cadastur em todo o Brasil, e, em especial, o aumento expressivo na Região Norte é fruto dos investimentos e das ações que o Ministério do Turismo tem aportado na região que receberá a COP 30 no próximo ano”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
O destaque no avanço da formalização é na Região Norte, com um crescimento de 44.85%, saindo de 8.271 no ano passado para 11.981 até o momento, impulsionado pela 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada ano que vem em Belém (PA).
No Pará, o aumento entre 2023 e 2024 foi de 793 novos empreendimentos turísticos regularizados, 27% a mais que no ano passado e portanto superior ao alcançado nos estados vizinhos, como Amazonas (307); Tocantins (233); Rondônia (119); Roraima (90); Acre e Amapá, ambas com 84 novos cadastros.
A Região Sul aparece logo atrás, com uma elevação de 17.16%, tendo o Paraná o estado com melhor desempenho, com aumento absoluto de 2.335 prestadores registrados em um ano. Santa Catarina ficou com a segunda melhor marca, com 1.318 registros, seguida do Rio Grande do Sul com 1.203, entre o ano passado e 2024.
Entre os estados do Centro-Oeste o crescimento foi mais tímido, de apenas 8.82%. Goiás (987) e Mato Grosso (249) apresentaram os melhores percentuais, 13.82% e 11.71%, respectivamente.
Nas Regiões Nordeste e Sudeste, observamos a mesma tendência, com um crescimento de pouco mais de 8%. No entanto, os estados do Sudeste, São Paulo (38.00); Rio de Janeiro (24.552) e Minas Gerais (12.270) ainda lideram no país o número de prestadores de serviços turísticos com registro ativo.
A aproximação com os prestadores de serviços turísticos, com o intuito de orientá-los e conscientizá-los sobre a importância da formalização do setor, por meio da vinculação ao Cadastur, tem sido uma das estratégias do MTur para elevar o número de profissionais e serviços cadastrados anualmente.
Com a regularização, os empreendimentos turísticos têm acesso aos programas do Ministério do Turismo, como o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que oferece linhas de financiamento com juros mais baixos, entre outros benefícios que ajudam assim o setor local a se desenvolver, gerando emprego e renda e promovendo um turismo de qualidade na região.
Também é possível acessar cursos de capacitação disponíveis na plataforma Qualifica Turismo, que oferece aos profissionais do setor, como garçons, taxistas, motoristas de aplicativos, funcionários de meios de hospedagem, entre outros, qualificação de inglês, atendimento em libras, formação para condutor de turismo náutico, e diversos outros cursos que abrem portas no mercado de trabalho e qualifica a mão de obra turística.
Lei Geral do Turismo
Após a assinatura da Lei Geral do Turismo, pelo presidente Lula, que passou a incluir as associações turísticas no rol de atividades com acesso aos benefícios do Cadastur, 453 novas entidades já formalizaram seu registro no site da estratégia (www.cadastur.turismo.gov.br).
É importante lembrar que o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, assim como guias de turismo. Podem cadastrar outras atividades em caráter opcional.
