O pernambucano Gilson Machado Neto, presidente Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a nova Embratur, é o que se pode chamar de multitarefas.
Empresário do setor de turismo há mais de 30 anos, com negócios em São Miguel dos Milagres e Porto de Galinhas, Machado Neto é médico veterinário formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, jornalista, produtor de eventos, apresentador de um programa voltado para a atividade turística na Região Nordeste, membro do trade turístico da Rota dos Milagres e do Convention & Visitors Bureau de Maragogi.
Machado Neto coordenou a equipe de transição do governo Bolsonaro nas pastas do Turismo e do Meio Ambiente. Antes da nomeação para Embratur, em 21/05/2019, foi secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, onde também atuou como secretário de Mudança do Clima e Florestas.
Responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito à promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional, Machado Neto fala sobre o setor nessa entrevista exclusiva e esclarecedora para a Revista Marco Zero.
Marco Zero: Objetivamente, o que falta para a Embratur se transformar em agência?
Gilson Machado Neto: A Medida Provisória 907/2019, publicada pelo Executivo em novembro de 2019, reformulou a Embratur. Ela deixa de ser a autarquia Instituto Brasileiro de Turismo para virar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo — o mesmo dos integrantes do Sistema S (Senai, Sebrae, Senac etc.) — e personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Os membros dos conselhos de Administração e do Deliberativo da nova Embratur também já foram nomeados. O estatuto da Agência também já foi aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP 907/2019 prevê que a Embratur receberá 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao Sistema S. Para que todo o processo seja concluído, basta aprovação pelo Congresso Nacional, que já instalou a Comissão Mista da Medida Provisória 907/2019 para análise, estudos e apresentação de relatório. O Presidente da Comissão é o Senador Luis Carlos Heinze e o Relator o Deputado Federal Newton Cardoso Jr.
Mais informações sobre a CMMPV 907/2019 estão no link https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?0&codcol=2321.
Marco Zero: É verdade que a Embratur sairá do Ministério do Turismo e passará para o Ministério da Economia, já que se juntará à APEX? Essa junção não significa perda de espaço e poder para a Embratur e, com isso, para o Turismo?
Gilson Machado Neto: A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo não se juntará à APEX. A agência continua vinculada ao Ministério do Turismo. A transformação da Embratur em agência autônoma impacta os meios de hospedagem, um dos pilares essenciais da infraestrutura do turismo, de forma bastante positiva. Com investimentos mais robustos, mais agilidade e eficiência, a promoção internacional brasileira ganha força. Ficávamos em clara desvantagem em relação a outros países como Argentina, Colômbia e Peru, com uma forte ação de promoção de seus destinos no mundo todo. Precisamos de mais recursos e a MP corrobora para alcançar esse novo patamar.
Marco Zero: Para os empresários de turismo, quais benefícios essa mudança propiciará? E para o turismo brasileiro como um todo?
Gilson Machado Neto: A MP 907 é vista pelo trade turístico como um grande avanço. Ela será positiva para fortalecer o desenvolvimento do turismo brasileiro. O Brasil tem um potencial turístico internacional que precisa se transformar em realidade. Com a medida, o trabalho de divulgação do destino Brasil no exterior se intensificará e um custo que era indevidamente cobrado dos hotéis será eliminado. Medidas como essas são fundamentais para alavancar a atividade turística no país. Elas melhoram o ambiente de negócios para expansão de investimentos em novos empreendimentos.
Marco Zero: O senhor acha que agora é a hora do turismo no Brasil? Vale a pena investir nesse mercado? Já existem resultados concretos do programa Investe Turismo?
Gilson Machado Neto: A priorização do turismo e a constante menção ao potencial do setor nos discursos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a primeira missão oficial no exterior, em Davos, são emblemáticas. O turismo, pela primeira vez, está na ordem do dia da pauta política e econômica do Brasil. Ao assinar a MP 907/2019, o Presidente Jair Bolsonaro atesta a sua missão que é de transformar o turismo como propulsor da recuperação da economia do Brasil. Um dos grandes marcos deste ano, o programa Investe Turismo movimentou os gestores e trade de todo o país. De junho até o fim de novembro, foram realizados 27 seminários, com mais de quatro mil participantes. A iniciativa beneficiará 158 municípios brasileiros, em 30 diferentes rotas, com um amplo pacote de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, melhoria de serviços, inovação e marketing, voltados para o setor do turismo.
Marco Zero: O senhor concorda com o repasse de verba do Sebrae para a Embratur?
Gilson Machado Neto: A transformação da Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo é um pleito histórico do setor turístico. A mudança garante a recuperação da competitividade da empresa na busca pelo turista internacional. A medida define que a Embratur passa a receber recursos do Sistema S, oriundos de renúncia fiscal, não havendo a criação de gastos ao contribuinte. O orçamento será redistribuído entre entidades brasileiras: cerca de ¼ do que não é utilizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante o ano, será destinado para a Embratur. Com a Medida Provisória, dos 85,75% do que era repassado para o Sebrae, 70% dos recursos continuarão com a entidade e 15,75% serão destinados à Embratur. O restante vai para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex, 12,25%) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI, 2%).
Marco Zero: O Conselho Deliberativo da Embratur, com o tempo, terá novos membros?
Gilson Machado Neto: O Conselho Deliberativo da Embratur, que deu posse à Diretoria-Executiva da agora Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, foi apresentado durante primeira reunião do grupo, ocorrida em 18/12/2019, quando também houve a aprovação do Estatuto da Agência. Sou o diretor-presidente da Diretoria-Executiva da Embratur. O cargo de diretor de Marketing vai caber a Osvaldo Matos e a Direção de Gestão Corporativa será comandada por Carlos Alberto Gomes de Brito, todos com mandatos de quatro anos. O Conselho, presidido pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, conta com 11 integrantes. O presidente da Embratur é o secretário-executivo do colegiado, que engloba ainda cinco representantes do Poder Executivo Federal e quatro do setor privado do turismo. Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), foi eleito o vice-presidente do grupo.
