Todos os dias, pelo menos uma ocorrência relacionada a passageiros indisciplinados é registrada, de acordo com um levantamento recente realizado por nós, da ABEAR. Os casos de confusões, agressões físicas ou verbais e até ameaças à segurança dos voos aumentaram muito após a pandemia. A situação levou a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil a propor regras novas e mais rígidas para coibir esse comportamento.
A proposta da agência é resultado de um grupo de trabalho que contou com nossa participação e está aberta a consulta pública até o dia 14 de agosto. Ela prevê uma série de medidas, desde advertências verbais até a inclusão em uma lista de passageiros com restrições para voar.
A ANAC define como indisciplina qualquer atitude que viole, desrespeite ou comprometa a segurança, a ordem ou a dignidade de outras pessoas. Mas, o que isso significa na prática?
- Agressões físicas ou verbais: brigas, ameaças, xingamentos e até mesmo lesões corporais contra outros passageiros ou tripulantes.
- Comportamento inconveniente: desobediência às instruções da tripulação, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, perturbação da ordem pública a bordo.
- Atitudes que coloquem em risco a segurança do voo: fumar dentro da aeronave, abrir portas de emergência sem autorização, utilizar dispositivos eletrônicos de forma indevida.
As empresas aéreas serão responsáveis por aplicar as sanções e informar ao órgão regulador sobre os registros. Se elas não cumprirem a resolução, deixando de punir passageiros indisciplinados, também podem ser penalizadas.
No fly list brasileira?
A criação de uma lista de passageiros proibidos de voar no Brasil ainda está em discussão, mas a ANAC já deixou claro a alternativa está sendo considerada. A ideia é inspirada em sistemas já utilizados em outros países, como os Estados Unidos.
Companhias como Delta, American Airlines, United e Southwest já aderiram, e a prática também foi adotada por empresas europeias.
Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration (FAA), implementou uma política de ‘tolerância zero’, que prevê multas de até US$ 37 mil para passageiros que interferem no funcionamento do transporte aéreo. As multas aplicadas somam aproximadamente US$ 7 milhões, e várias investigações criminais foram encaminhadas ao FBI. De acordo com a agência, essa política resultou em uma redução de mais de 60% nos incidentes.
A proposta da ANAC segue em consulta pública até o dia 14 de agosto e nós, da ABEAR, te encorajamos a contribuir enviando suas sugestões e comentários no site da agência.
Sua opinião é fundamental para a tranquilidade e a segurança de muitos voos futuros.
