Foz do Iguaçu deu um passo importante para melhorar a competitividade do destino na captação de eventos. O prefeito Chico Brasileiro assinará na última semana de novembro um novo decreto que simplificará os procedimentos para obtenção do alvará de eventos na cidade.
O documento é resultado do trabalho do grupo técnico do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Sindhotéis. Além de três secretarias de Foz do Iguaçu: Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Fazenda e Governo.
Os ajustes finos na redação do novo decreto foram definidos com a presença do prefeito. O presidente da Câmara, Rogério Quadros, secretários municipais, membros do Comtur e do Sindhotéis e empresários do setor hoteleiro também estiveram na solenidade.
Simplificação foi o objetivo
Uma das principais mudanças é a simplificação dos procedimentos. O protocolo da solicitação de alvará de eventos deverá ser feito, com cinco dias úteis de antecedência, diretamente na Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos.
O órgão emitirá a dispensa da vistoria do código de posturas e o parecer final. Depois disso, encaminhará para a Fazenda os processos sobre os quais incidirá tributação de ISSQN. Novo decreto também dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma dos documentos.
Eventos de pequeno porte estão isentos de alvará
Os eventos pequenos, até 400 pessoas, independente do local de realização, estão dispensados da apresentação de documentação. Estão também isentos da taxa de alvará. Basta apresentar a dispensa da vistoria do Código de Posturas. Será preciso também preencher o Comunicado de Realização de Evento de Pequeno Porte. Além de enviar por e-mail para a Secretaria de Turismo. Se o evento tiver que recolher ISSQN, a Secretaria da Fazenda emitirá boleto para o pagamento do imposto devido.
Eventos nos espaços licenciados só precisarão da documentação dos organizadores
A mudança mais significativa foi a isenção do alvará para todos os eventos, de todos os portes. Esse benefício é para aqueles que são realizados nos espaços licenciados pela Fazenda Municipal e que possuírem código CNAE para atividades de eventos.
Para os eventos que acontecerem nesses estabelecimentos, só será exigida a documentação dos organizadores de eventos. Além das artes se houver alteração do layout do espaço para montagem de estruturas. Isenção do alvará se dará mediante a dispensa da vistoria do Código de Posturas do município.
O decreto dispensa também a liberação das confraternizações familiares (aniversários, batizados e casamentos) culturais, educacionais, esportivos e religiosos, dentre outros, que acontecem nos espaços ao ar livre ou logradouros públicos.
Nesse caso, não pode haver cobrança de ingressos ou inscrições ou montagem de estruturas. Basta autorização do Foztrans para que sejam autorizados.
Novos incentivos estão sendo estudados
“Avançamos com responsabilidade, dentro dos limites que nos competem, para tornar Foz do Iguaçu um destino ainda mais competitivo na captação de eventos. Estamos estudando a possibilidade de conceder novos incentivos. Mas isso dependerá de mudanças no Código Tributário Municipal e aprovação da Câmara Municipal”, afirmou o prefeito Chico Brasileiro.
De acordo com o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, o turismo de eventos representa um valor agregado três vezes superior ao turismo de lazer. “Por isso, precisamos ser competitivos na captação de eventos”.
Outro fator que contribuirá para o aumento do número de eventos, segundo Piolla, é a ampliação da oferta de voos para as principais cidades brasileiras.
“Com a repaginação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, e a ampliação da pista de pouso e decolagem, vamos melhorar a conectividade. Isso permitirá o incremento não só do turismo de eventos, mas também o de lazer, compras e ecoaventura”, afirmou.
Desenvolvimento do turismo
“O esforço conjunto entre iniciativa privada e poder público mostrou a disposição de todos em chegar a um acordo sobre o documento. Aguardamos agora o prefeito Chico Brasileiro assinar o decreto. Assim, teremos um novo incentivo para o desenvolvimento do turismo do destino”, resumiu o presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin.
Evolução da legislação
O presidente do Comtur, Carlos Silva, destacou que ” o turismo de eventos merece uma atenção especial, pois existe um grande volume de congressos, palestras, shows, entre outros, em nossa cidade, movimentando a economia local”. E acrescentou. “Depois de muita discussão no setor, saiu uma decisão confortável. A cada ano vamos buscar melhorias na legislação acompanhando avanços de outros destinos nacionais que são nossos concorrentes no mercado”.
Fotos: Christian Rizzi
