Encabeçado pelos produtores culturais Kleber Pagú e Fernanda Bueno, o Projeto de Lei 379/2020 propõe reconhecer cerca de 30 espaços públicos como “Galeria a Céu Aberto, polo artístico, cultural, turístico e histórico da Cidade de São Paulo”.
Não é segredo que a cidade de São Paulo já é considerada mundialmente como um dos maiores polos de arte urbana em todo o globo, tendo seus inúmeros grafittis e intervenções artísticas reconhecidos como verdadeiras atrações turísticas.
Porém, este tipo de manifestação artística enfrenta uma série de entraves. O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Paulo visa reconhecer 30 espaços da cidade como “Galeria de Arte a Céu Aberto, polo artístico, cultural, turístico, histórico e de economia criativa da Cidade de São Paulo”, por conta do conjunto de arte urbana, sobretudo grafittis, no seu entorno.
Trata-se da PL 379/2020, batizada de Lei Alex Vallauri – homenagem ao pioneiro do grafitti na capital paulista. Ela é uma iniciativa da sociedade civil, tendo como uma das lideranças os produtores culturais e ativistas Kleber Pagú e Fernanda Bueno e apresentada na Câmara pelo vereador Quito Formiga (PSDB), tendo como co-autores os vereadores Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Toninho Vespoli (PSOL) e José Police Neto (PSD).
O projeto prevê o reconhecimento de diversos pontos na cidade, desde a região central até os bairros mais periféricos. Os destaques são o Aquário Urbano (Rua Major Sertório e Bento Freitas); Beco do Batman, Parque Minhocão, Point do Graffiti, Consolação, Parque Augusta, Praça Roosevelt, Favela Galeria, entre muitos outros.
O PL já foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara. Ele está em análise, com expectativa de entrar em votação ainda este ano.
Poderes Público e Privado estão envolvidos no projeto da Galeria a Céu Aberto
O texto inclui ainda a criação de um conselho gestor. Ele teria representantes do poder público e da sociedade civil, além de autorizar o poder Executivo a estabelecer as formas de apoio e obtenção de recursos financeiros.
Dentre as vantagens, os prédios que receberam as artes poderão até mesmo ter descontos no IPTU e a simplificação na obtenção de alvarás. O projeto também busca facilitar o acesso e a comunicação com administradoras e síndicos dos prédios em São Paulo.
Outros pontos apontados no PL 379 são o auxílio ao desenvolvimento social da cidade por meio do acesso à oferta de arte e cultura de rua em larga escala, além da segurança, com a instalação de iluminação e de câmeras de monitoramento. O projeto prevê ainda diversos subsídios públicos da Prefeitura, também em parcerias com empresas privadas.
“Valorizar a Arte Urbana é celebrar toda a diversidade que constrói nosso Município. Assim como estimular o acesso democrático e universal a Arte e a Cultura. Transformar a cidade por meio da ocupação do espaço público com arte”, enfatiza Kleber Pagú.
Já a produtora cultural Fernanda Bueno completa, ressaltando que “São Paulo tem o orgulho de possuir pontos turísticos visados e reconhecidos. Eles contribuem para manter a cidade como um dos principais centros artísticos, culturais, turísticos e econômicos da América Latina e do mundo. Nossa organização arquitetônica proporciona aos cidadãos e turistas a maior Galeria de Arte a Céu Aberto do planeta”.
