Representada pela diretora de Relações Institucionais, Jurema Monteiro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) esteve presente no dia 24 de outubro durante a cerimônia em comemoração aos dois anos do Programa Voo Simples, lançado em 7 de outubro de 2020 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O Voo Simples foi sancionado pela Lei nº 14.368/2022 e contempla temas que buscam desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios da aviação, trazendo mais eficiência e competitividade ao mercado.
Para Jurema, pontos positivos para o ambiente de negócios foram enfrentados. “A interpretação das normas tributárias e aduaneiras, o compartilhamento de informações das empresas de intermediação na compra das passagens, e a inclusão de penalidades para o passageiro indisciplinado são medidas que beneficiam a cadeia do setor aéreo e todos os seus passageiros”, afirmou.
O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, também comemora e adianta a importância do programa também para a aviação comercial. “Precisamos da continuidade do programa para aproximar o nosso ambiente regulatório do que é praticado internacionalmente”, destacou.
No evento também houve a divulgação do balanço dos últimos dois anos de trabalho. O diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, destacou o trabalho em conjunto do setor e do legislativo para que o projeto se tornasse realidade.
“O programa se dispôs a fazer alterações em todos os elos da indústria, e tivemos sucesso. Das 70 iniciativas iniciais, 50 estão completas, sempre seguindo o objetivo de desburocratizar e aumentar a eficiência e segurança para a aviação e os passageiros. O Voo Simples é um princípio, uma cultura, e foi durante a pandemia que ele foi colocado em prática. Seu objetivo foi cuidar das pessoas e já pensando na retomada. Foi com ele que conseguimos passar de 115 para 140 localidades atendidas por voos regulares, e pretendemos chegar a 200 até o meio de 2023. Graças ao programa, as populações ribeirinhas e indígenas tiveram acesso a voos. Ele simboliza a aviação civil e é um programa de todos”, afirmou o diretor-presidente da ANAC.
Héctor Hamada, presidente da ABAETÉ Linhas Aéreas, associada ABEAR, enxerga as melhorias que o programa trouxe ao setor. “Criado em um momento de pandemia global onde a crise trouxe a oportunidade, o programa possibilitou que a ABAETÉ implementasse novas tecnologias que ajudam nos voos regionais e ultra regionais. Somos um dos melhores exemplos de que companhias de pequeno e médio portes consigam investir em malhas que ofereçam maior conectividade no país”, completou.
O encontro reuniu representantes de todos os segmentos do modal aéreo no país, autoridades da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, parlamentares, além de gestores e do corpo técnico de servidores da Agência. A programação inclui apresentações sobre os resultados do Programa, a visão do público regulado, homenagens e desafios futuros.
